PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 169, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 169, DE 16 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000386/2024-42; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO SILVA MARQUES matrícula SIAPE nº 31130 ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, , do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, com proventos integrais, conforme fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 170, DE 17 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000208/2026-83; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor IVO CELSO FONTES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 31941, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe S, Padrão V, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 173, DE 17 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.058563/2026-12, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor ENIO PINTO VIDAL, matrícula SIAPE nº 1081705, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Culturais, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Consultoria Jurídica, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS