PORTARIA Nº 142, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 142, DE 30 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR PAMELLA PONTE SANTANA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Projeto Pedro Alves Mattos, na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.11, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 12 a 21 de agosto de 2026. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA