Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou um grupo técnico para estudar os impactos de tempestades solares em setores estratégicos, como energia e telecomunicações, e iniciou a elaboração de um sistema nacional de navegação e posicionamento.
  • O Banco Central oficializou novas regras para o cálculo de preços de títulos públicos e anunciou uma operação de venda de títulos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado em até 5 bilhões de reais.
  • Foram publicadas mudanças em cargos de comando e chefia das Forças Armadas, incluindo nomeações, exonerações e promoções de oficiais-generais.
  • O CADE tornou públicos quatro processos de fusão e aquisição nos setores de alimentos, logística, construção civil e tecnologia aeroespacial, abrindo prazo para manifestações de interessados.
  • O governo federal autorizou diversas missões internacionais de ministros e servidores para eventos sobre governo aberto, meio ambiente e cooperação econômica, além de nomear uma nova adida tributária na China.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 38Min. da Cultura 11Min. das Comunicações 4Min. da Defesa 174Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 371Min. do Esporte 30Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 49Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 22Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 97Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 25Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 2Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 9Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 66Governo do Estado 27Prefeituras 863

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

49 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 137

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.593, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 137

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 - SR/PF/SP

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 137

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200360

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em São Paulo

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria-Executiva › Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 143 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 143 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Alagoas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 138

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 200111

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Pará

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 138

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.597, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200128

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 138

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 200111

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Pará

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 138

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 138

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 138

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200109

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 139

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia

Ver detalhes →
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Fiscalização de Convênios › Coordenação de Celebração › Divisão de Análise

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200602

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria da Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Mossoró

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional do Consumidor

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 139

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 303001

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria de Políticas Penitenciárias › Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse › Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse › Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de instrumentos de Repasse

Ver detalhes →