EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.597, DE 27 DE JULHO DE 2026

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.597, DE 27 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa RIO PRETO SHOPPING CENTER LTDA, CNPJ Nº 61.997.458/0001-51, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/42332, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO

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