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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 139
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200602
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria da Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Mossoró
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200602
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 08019.002206/2025-43.
Dispensa. Nº 90046/2025. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 11.264.081/0001-53 - G & M SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, contados de 09/10/2026 até 09/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.490,00. Data de Assinatura: 30/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).
