Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 31 de julho de 2026
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 139
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Texto integral
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 420/2026 - Processo nº 08020.012668/2025-30.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 420/2026, em referência.
Data da assinatura: 28/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Espécie: Termo de Doação nº 439/2026 - Processo nº 08020.000781/2026-53.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 439/2026, em referência.
Data da assinatura: 28/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná.
Valor: R$ 1.445.085,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitenta e cinco reais).