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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.517 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
- Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
- A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
- O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
- O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Agricultura e Pecuária
17 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 976, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 978, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 977, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA SFA-PB Nº 95, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba
PORTARIA MAPA Nº 62, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 64, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 169, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento
PORTARIA SFA-SP/SE/MAPA Nº 182, de 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 986, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 985, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 981, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 980, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 979, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA STO-RN/MAPA Nº 408, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte
Portaria SFA-AP/SE/MAPA nº 336, de 27 de julho de 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá
Portaria nº 129, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco
PORTARIA SFA-SP/SE/MAPA Nº 184, de 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo