Portaria nº 129, DE 27 DE JULHO DE 2026

Portaria nº 129, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, das atribuições que lhe confere os arts. 40 e 49, do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, no art. 1º, inciso V da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11,considerando o disposto no o artigo 215 , 217 inciso 1º da Lei 8112/90, considerando o disposto no § 4º do artigo 23 da EC 103/2019 combinado com os artigos 16 inciso 1º, 74 e artigo 77, § 2º inciso V alínea "C" , item 6 , da Lei nº 8.213 de 1991.Art. 24,§ Inciso I ao IV, combinado com o artigo 23, da emenda constitucional nº 103/2019, a partir da data do óbito. E o que consta do processo SEI: 21036.002200/2026-15 Art. 1º CONCEDER pensão à viúva, VALDENICE DE MOURA PACIFICO do ex-servidor aposentado, Josoer Pacífico Bezerra SIAPE: 21094, falecido em 14/07/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Jose Aldo dos Santos