Portaria SFA-AP/SE/MAPA nº 336, de 27 de julho de 2026

Portaria SFA-AP/SE/MAPA nº 336, de 27 de julho de 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do processo nº 21160.000179/2026-80, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor BIRACY DALMACIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0023721, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º, da emenda constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º da emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENILDO COELHO DE ALMEIDA