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terça-feira, 28 de julho de 2026
Edição nº 140 · 3.259 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
- Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
- Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
- O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.238 atos · página 53 de 94
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa no Rio de Janeiro
COMUNICADO Nº 45.637, DE 24 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra futura, movimentando até R$ 5 bilhões no mercado financeiro. A medida afeta diretamente instituições financeiras participantes do módulo Ofpub, que poderão negociar esses títulos em datas específicas para gerenciar sua liquidez.
AVISO DE PENALIDADE
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial
AVISO
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
COMUNICADO Nº 45.638, DE 27 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
Este ato oficializa os valores da Taxa Básica Financeira (TBF), do Redutor R e da Taxa Referencial (TR) para o período de 24 de julho a 24 de agosto de 2026. Essas taxas são utilizadas como referência para o cálculo de rendimentos de diversos investimentos e contratos financeiros no país.
Comunicado
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
Este comunicado define a fórmula matemática e os critérios técnicos para o cálculo de preços em operações de venda e revenda de títulos públicos realizadas pelo Banco Central. A norma estabelece como devem ser considerados os juros e prazos nessas transações, que devem ser obrigatoriamente registradas no sistema Selic sob o código 1047.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Maranhão
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 370003
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação
EDITAL CSMPF Nº 12, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Conselho Superior
Aviso de Licitação
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Secretaria de Ouvidoria e Segurança da Informação › Secretaria de Relações Internacionais