EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AACDB, Nº Processo: 72031002361202681, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO SEMEAR CNPJ nº 23479397000141, Objeto: 13ª edição do Celebrai Festival., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000293, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268064, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/07/2026 a 18/12/2026, Data de Assinatura: 13/07/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: FRANCISCO DANIEL MELO DA SILVA CPF nº ***.103.083-**.