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terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.259 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
  • Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
  • Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
  • O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 82Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 134Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 40Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 388Min. da Fazenda 100Min. do Esporte 1Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 79Min. da Igualdade Racial 6Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 36Min. de Minas e Energia 33Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 11Min. dos Povos Indígenas 2Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 112Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 52Min. do Turismo 15Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 17Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Poder Judiciário 59Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50Ineditoriais 37Governo do Estado 43Prefeituras 762

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.238 atos · página 41 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 87

Edital de Notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 87

EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 200139

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Tocantins › Núcleo de Administração

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 87

Edital de Notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 87

edital de notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 87

Edital de Notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 87

Edital de Notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 87

Edital de Notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200109

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193099

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 88

EDITAL Nº 32/2026 - DIPRO/CENPSA/CGS/SNRC-NOTIFICAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 140 · Pág. 88

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados

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ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 88

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

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EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 88

EDITAL Nº 2/2026 - DIPLAN/CGEAD/CODIP

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 88

EDITAL Nº 565, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral

O que significa

O ato torna público que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) está analisando quatro operações de fusão ou aquisição entre empresas. Essas operações envolvem setores como tecnologia, peças automotivas, construção civil e agronegócio, e a publicação serve para dar transparência aos processos de concentração econômica em curso no país.

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EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 89

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 89

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 90

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 90

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 91

EDITAL Nº 30/2026 - DIPRO/CENPSA/CGS/SNRC-NOTIFICAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 92

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 92

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 93

Edital nº 31/2026 - Dipro/Cenpsa/CGS/SNRC-NOTIFICAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 93

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 94

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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