Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 28 de julho de 2026
EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 89
Edital
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Texto integral
21
02055.000466/2007-80
DANIEL BARBOSA DO NASCIMENTO
141.***.***-53
326269/D
7.500,00
Anulação do AI
22
02567.000113/2014-39
DEUVIRGEM PEREIRA DA SILVA
369.***.***-68
9081830/E
9.000,00
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
23
02001.016735/2022-94
DIEGO REIS DA SILVA
035.***.***-03
MTXS0ENP
20.500,00
Homologação do AI com Débito
24
02010.000634/2013-00
DILSON LEMOS DIAS
673.***.***-00
730024/D
657.850,00
Homologação do AI com Débito
25
02013.001444/1999-80
DIVISA MADEIRAS LTDA
01.237.558/0001-58
137545/D
970
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
26
02043.000863/2003-22
DORIVALDO ALVES DA SILVA & CIA LTDA
24.628.331/0001-39
332728/D
150
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
27
02013.001863/2005-01
E.V.T. RODRIGUES
05.795.734/0001-28
116030/D
24.800,00
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
28
02048.001106/2014-13
EDSON TEOFILO ROSA
363.***.***-04
8920/E
120.000,00
Homologação do AI com Adequação do Valor (108.000,00)
29
02012.000076/2016-05
ELOIM CONSTRUÇÕES LTDA
10.591.871/0001-80
9072028/E
127.059,90
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
30
02048.000620/2012-70
ELVIO PEREIRA PERES - CPF
801.***.***-53
360438/D
952.500,00
Homologação do AI com Débito
31
02002.000762/2019-30
FABIAN RICHARD MOLINA MERMA
232.***.***-67
9133353/E
243.000,00
Homologação do AI com Débito
32
02048.103731/2017-41
FRANCISCO ALVES MARIN
594.***.***-63
9187450/E
10.000,00
Homologação do AI com Débito
33
02021.000815/2014-80
FRANCISCO FERNANDO PEGADO INÁCIO
701.***.***-29
SM0DU953
247.000,00
Cancelamento do AI e Lavratura de Novo AI
34
02013.001036/2011-58
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
087.***.***-15
653286/D
7.298.100,00
Homologação do AI com Débito
35
02007.100909/2017-89
FRIGORIFICO SERRADÃO LTDA 15619326000179
15.619.326/0001-79
9146552/E
9.000,00
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
36
02018.003329/1995-30
G M IND E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA,
34.859.116/0001-00
111508/A
2.500,00
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
37
02009.000461/2008-93
GREEN LIFE MADEIRAS REFLORESTADAS LTDA
08.965.601/0001-40
480169/D
1.800,00
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
38
02048.000006/2012-16
HAXXONN TRANSPORTE MULTIMODAL E ATACADO LTDA-EPP
10.822.272/0001-20
695681/D
100.000,00
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
39
02018.001650/2009-55
IBM- IND BENEFICIADORA DE MADEIRA LTDA -EPP
04.018.715/0001-22
466781/D
400.000,00
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
40
02024.001118/2007-97
IND. COM. DE MAD. OLIVEIRA E SILVA LTDA
07.606.545/0001-95
464767/D
450
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
41
02055.000368/2004-08
IND. E COM. DE MADS. FERREIRA LIMA LTDA
00.078.491/0001-93
126436/D
1.200,00
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
42
02502.000096/2016-56
J R S COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI
09.186.361/0001-49
9099741/E
51.500,00
Homologação do AI com Adequação do Valor (154.500,00)
43
02502.000801/2006-43
JANAV IND.ECOM.DE MADEIRAS LTDA
22.869.028/0001-00
196421/D
23.600,00
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
44
02026.003577/2020-62
JEAN MARCIO BASTOS
018.***.***-78
XAOV317E
10.000,00
Extinção da Punibilidade (Óbito)
45
02024.000375/2017-83
JOANA DE ALMEIDA LEMES
005.***.***-88
9110218/E
75.000,00
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
46
02013.003495/2005-28
JOAO ADOLFO ALVES VIEIRA
211.***.***-34
410169/D
500
Homologação do AI Quitado
47
02007.002835/2018-05
JOÃO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA
090.***.***-98
9220579/E
500
Homologação do AI com Débito
