Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 28 de julho de 2026
EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 90
Edital
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Texto integral
74
02024.001247/2016-76
OIAPOQUE IND. COM. E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - ME
13.808.997/0001-52
9109999/E
211.500,00
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
75
02007.102612/2017-58
ORCIMAR ARANTES DO PRADO
597.***.***-34
9171722/E
50.000,00
Homologação do AI
76
02018.004344/2000-06
OSMAR MOREIRA DE SOUZA
387.***.***-87
145913/D
404,7
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
77
02013.000864/2007-92
OSMAR TEODORO
196.***.***-49
546246/D
500.000,00
Homologação do AI com Adequação do Valor (345.150,00)
78
02020.002446/2018-01
PAMELA COELHO ELEUTERIO - ME
22.702.412/0001-06
9174848/E
5.000,00
Homologação do AI com Débito
79
50007.000633/2004-68
PAULO SÉRGIO SOUZA
562.***.***-87
417980/D
6.000,00
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
80
02012.000524/2010-77
PEDRO JACINTO DE MELO
124.***.***-20
693609/D
900
Homologação do AI Quitado
81
02051.000120/2015-21
REAL MADEIRAS DO MARANHÃO LTDA-ME
02.138.797/0001-13
9088221/E
7.270.665,10
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
82
02018.003863/1996-81
REGINALDO CARDOSO
205.***.***-00
79877/B
430
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
83
02018.000509/2014-01
REIS FERREIRA FILHO DA SILVA
686.***.***-25
9079275/E
363.597,00
Homologação do AI com Adequação do Valor (195.000,00)
84
02021.001433/2018-05
REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS PORTALEGRE LTDA
07.692.724/0001-92
9185902/E
505.000,00
Homologação do AI com Débito
85
02013.000952/2018-47
RICARDO E. PIPINO ME
05.808.778/0001-45
9476249
2.500,00
Homologação do AI com Débito
86
02010.100747/2017-20
RICARDO FARIAS OTONI
432.***.***-00
9139640/E
3.000,00
Homologação do AI com Adequação do Valor (2.130,00)
87
02001.004325/2013-18
RIO BRANCO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
10.995.749/0001-70
744125/D
500.000,00
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
88
02003.000373/2014-90
RUBEVAL BENTO DA SILVA
208.***.***-72
2853/E
2.500,00
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
89
02021.000987/2004-81
SERIDOENSE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.
01.778.410/0001-20
387431/D
1.500,00
Extinção da Punibilidade (Prescrição)
90
02018.101135/2017-84
SERRARIA COTIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
03.230.396/0002-32
9102434/E
420.500,00
Homologação do AI com Débito
