terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.259 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

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Todos Presidência da República 24 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. da Cultura 12 Min. das Comunicações 1 Min. da Defesa 43 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 171 Min. da Fazenda 19 Min. do Esporte 1 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3 Min. da Justiça e Segurança Pública 25 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 7 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Saúde 17 Min. da Previdência Social 6 Min. das Relações Exteriores 2 Min. dos Transportes 11 Min. do Trabalho e Emprego 1 Banco Central do Brasil 7 Min. do Turismo 2 Controladoria-Geral da União 8 Min. Público da União 30 Poder Legislativo 2 Defensoria Pública da União 3 Poder Judiciário 80 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 27 Editais e Avisos 5

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

603 atos · página 21 de 26

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 49

PORTARIA Nº 364, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 49

Portaria nº 156/PGJM, de 27 de julho de 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar

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PORTARIA Nº 65 - PRT16, DE 22 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 50

Portarias de 24 de julho de 2026

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 50

PORTARIA Nº 225, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região

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PORTARIA SG/MPU Nº 121, DE 22 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Secretaria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 50

PORTARIA Nº 147, de 27 de julho de 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 50

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.050, DE 22 DE julho DE 2026

Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 50

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.071, DE 23 DE julho DE 2026

Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 50

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.048, DE 22 DE julho DE 2026

Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal

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PORTARIA GDG Nº 164, DE 24 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Gabinete

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 51

PORTARIA SGP Nº 147, DE 23 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 51

PORTARIA SGP Nº 148, DE 23 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 51

PORTARIA SGP Nº 149, DE 24 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 51

PORTARIA SGP Nº 150, DE 24 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 51

PORTARIA SGP Nº 151, DE 24 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 51

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral

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AtoSeção 2 · Edição 140 · Pág. 52

ATO Nº 395, DE 24 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 52