Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.048, DE 22 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.048, DE 22 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando o Ato Conjunto nº 01 - CSDPU/DPGF; Considerando a Decisão 9173577; Considerando o Edital GABDPGF DPGU nº 170, de 14 de julho de 2026, publicado no BEIDPU em 15 de junho de 2026, edição nº 130 (SEI 9153647); Considerando o Despacho GABDPGF n° 9171702; Considerando a Portaria GABDPGF nº 1.047, de 22 de julho de 2026; Considerando a Portaria GABDPGF nº1060, de 23 de julho de 2026; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08183.000005/2025-18, resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. CELIO ALEXANDRE JOHN para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da Unidade DPU/São José dos Campos/SP, no período de 03/08/2026 a 17/08/2026. Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. GUILLERMO ROJAS DE CERQUEIRA CESAR para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da Unidade DPU/São José dos Campos/SP, no período de 18/08/2026 a 21/08/2026 e no dia 31/08/2026. Art. 3º A designação ocorrerá com ônus para a Administração e ocorrerá de forma remota, sem o pagamento de diárias e passagens, havendo tão somente o pagamento da substituição de ofícios previsto na Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF e o pagamento da respectiva função de Chefia, conforme previsto no art. 1º desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO