PORTARIA Nº 65 - PRT16, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 65 - PRT16, DE 22 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em face do que dispõe o art. 91, XXI c/c o art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/93, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a Procuradora do Trabalho, RENATA SORAYA DANTAS OCÉA, matrícula 1087, do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz/MA, da Procuradoria do Trabalho da 16ª Região. Art. 2º DESIGNAR, a Procuradora do Trabalho, FERNANDA MARIA MAURI FURLANETO, matrícula 843-5, para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz/MA, da Procuradoria do Trabalho da 16ª Região. Art. 3º DISPENSAR, a Procuradora do Trabalho, FERNANDA MARIA MAURI FURLANETO, matrícula 843-5, do encargo de Substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz/MA, da Procuradoria do Trabalho da 16ª Região. Art. 4º DESIGNAR, a Procuradora do Trabalho, RENATA SORAYA DANTAS OCÉA, matrícula 1087, para o encargo de Substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz/MA, da Procuradoria do Trabalho da 16ª Região. MAURÍCIO PESSOA LIMA Em exercício