Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.050, DE 22 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.050, DE 22 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando o Ato Conjunto nº 01 - CSDPU/DPGF; Considerando a Decisão GABDPGF DPGU 9154498; Considerando Portaria GABDPGF 1.049, de 22 de julho de 2026 (9172910); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08202.000027/2026-85; resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. DIEGO ANTÔNIO CARDOSO DE ALMEIDA para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da Unidade DPU/Canoas/RS, no período de 21/08/2026 a 31/08/2026. Art. 2º A designação ocorrerá com ônus para a Administração e ocorrerá de forma remota, sem o pagamento de diárias e passagens, havendo tão somente o pagamento da substituição de ofícios previsto na Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF e o pagamento da respectiva função de Chefia, conforme previsto no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO