PORTARIA Nº 147, de 27 de julho de 2026

PORTARIA Nº 147, de 27 de julho de 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR a Portaria Nº 128, de 19 de junho de 2026, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores: DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho RAMON BEZERRA DOS SANTOS de atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados: RAMON BEZERRA DOS SANTOS (9º Ofício Comum Geral da PRT13): 2ª Turma - Sessão Presencial: 28/07, no horário das 13h30 às 17h DESIGNAR a membra do Ministério Público do Trabalho ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados: ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO 2ª Turma - Sessão Presencial 28/07, com início às 13h30 e término às 17h DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA