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sexta-feira, 24 de julho de 2026
Edição nº 138 · 3.376 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou para 25% o imposto de importação sobre produtos de aço e ferro, como fios e telas, visando proteger a indústria nacional. A medida entra em vigor em 27 de julho e terá validade de um ano.
- Mulheres maiores de 18 anos estão autorizadas a adquirir e portar sprays de defesa pessoal à base de extratos vegetais, como pimenta, para uso em situações de legítima defesa. O porte é limitado a recipientes de até 50 ml e o comércio será fiscalizado pelo governo.
- Foi proibida a produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, como o foie gras, com entrada em vigor em 180 dias. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a punições administrativas e criminais.
- O Conselho Monetário Nacional criou linhas de crédito especiais para renegociação de dívidas rurais e um financiamento de R$ 10 bilhões para a compra de equipamentos agrícolas inovadores. As medidas buscam auxiliar produtores afetados por perdas climáticas e incentivar a modernização do setor.
- Prefeituras agora podem quitar dívidas com a União por meio da transferência de ativos, como imóveis e créditos, em troca de investimentos obrigatórios em obras e equipamentos locais. O decreto permite condições de pagamento mais vantajosas, incluindo a redução de juros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
591 atos · página 20 de 25
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 150, de 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria Nº 120, de 22 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 114, de 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria Nº 123, de 23 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria SAA Nº 892, DE 22 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portaria SVSA/MS Nº 181, DE 21 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
PORTARIA Nº 16, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí › Serviço de Logística Administrativa
PORTARIA Nº 13, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.536, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
PORTARIA Nº 2.544, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
PortariaS de 23 de julho de 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 1.917, DE 22 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MTE Nº 1.261, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.263, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA MTE Nº 1.323, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
ATO Nº 704, DE 23 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução
O que significa
O Banco Central nomeou dois servidores para realizar um inquérito na Frente Corretora de Câmbio S.A., que já está em processo de liquidação extrajudicial. A comissão tem o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos de apuração.
PORTARIA Nº 1.831, DE 23 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 1.833, DE 23 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 1.832, DE 23 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 1.923, DE 23 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
Portaria Nº 3.611, DE 22 DE julho DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte