PORTARIA SE/MTE Nº 1.261, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.261, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.204273/2026-99, resolve: Designar FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA , matrícula nº 1410431, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizado e Tráfico de Pessoas, código FCE 1.13, do Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA