PORTARIA MTE Nº 1.323, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MTE Nº 1.323, DE 23 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, bem como no Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10, resolve: Designar para compor o Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES: I - Representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE: Titular: RODRIGO DE SOUSA SOARES, em substituição a Décio Nery Lima. II - Representante da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES: Suplente: FÁTIMA DE LIMA TORRES, em substituição a Maíra Lima Figueira. III - Representantes do Grupo de Trabalho Amazônico - GTA: Titular: JOÃO BOSCO CAMPOS, em substituição a Maria Edinalva Costa Silva; e Suplente: ADENILZA MESQUITA VIEIRA, em substituição a Maria José dos Santos. LUIZ MARINHO