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PortariaSeção 2 · Edição 138 · Pág. 49

PORTARIA Nº 2.544, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos

Texto integral

PORTARIA Nº 2.544, DE 23 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente e a designação dada pela Portaria nº 2097 de 18 de junho de 2026, publicada no D.O.U. em 19/06/2026, resolve: Art.1º. Suspender, a partir da competência do mês de Julho/2026, o pagamento dos benefícios das pensionistas Darci Freire da Silva, Ivonete Floriano da Silva, Izabel de Lira Silva e Marizélia Gama de Oliveira, tendo em vista a não realização da Prova de Vida anual obrigatória, após decorrido o prazo regulamentar de notificação. Art.2º. Os benefícios suspensos serão restabelecidos imediatamente após a regularização da situação pelos beneficiários, mediante comparecimento à instituição financeira pagadora ou na Unidade de Gestão de Pessoas do Órgão e será creditado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA DA ROCHA DOMICIANO