PORTARIA Nº 114, de 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 114, de 23 DE JULHO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: Art. 1º Conceder pensão à TAIRSON LOPES TOLEDO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora REJANE MARIA WNADERLEY TOLEDO, ocupante do cargo Assistente social, nível superior, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529156, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 02/08/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/07/2026, data do requerimento. ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES Chefe Substituta