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terça-feira, 21 de julho de 2026
Edição nº 135 · 3.346 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência Social realizar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos.
- Foi promulgada a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, estabelecendo novas exigências rigorosas de formação, segurança e rotina de trabalho para tripulantes de navios no Brasil.
- A ANS determinou a venda da carteira de clientes da operadora Interclínicas, colocou a Ameplan sob direção fiscal e autorizou a portabilidade especial de carência para beneficiários da Polimédica e Brasil Odonto devido a problemas financeiros dessas empresas.
- A nova Lei nº 15.471 cria uma estratégia nacional para incentivar a produção local de medicamentos e equipamentos médicos, facilitando compras públicas e acesso a crédito para fortalecer a indústria de saúde brasileira.
- O Conselho Nacional de Educação negou pedidos de credenciamento e oferta de cursos a distância para diversas instituições, enquanto o governo vetou trechos de projeto que restringiam importações de medicamentos para manter a flexibilidade do SUS.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.199 atos · página 37 de 92
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170038
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Diretoria de Desenvolvimento Profissional › Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas
AVISO DE licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 170131
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 810008
Ministério da Igualdade Racial › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão e Administração › Coordenação-Geral de Administração e Logística
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170038
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
RETIFICAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
RETIFICAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES MTUR/MIDR/Nº 1/2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial