EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994481, Nº Processo: 59000005195202674, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO CNPJ nº 01612667000108, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Fernando Falcão/MA, Valor Total: R$ 4.321.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.316.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000848, Valor: R$ 3.361.600,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2030, Data de Assinatura: 20/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA CPF nº ***.219.883-**.

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