EXTRATO DE ADESÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Diretoria de Desenvolvimento Profissional › Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas

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EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002677/2026-11. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 53/2026. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG/RO (CNPJ n° 04.798.328/0001-56) OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026. SIGNATÁRIOS: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap , Beatriz Basílio Mendes, Secretaria do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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