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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 135 · Pág. 97

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997612, Nº Processo: 59000008757202631, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TURMALINA CNPJ nº 45139482000101, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 521.845,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.345,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000659, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2029, Data de Assinatura: 17/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: PRISCILLA TATIANA DIAS MASSONI CPF nº ***.593.758-**.