EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 995178, Nº Processo: 59000005792202607, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA CNPJ nº 08168940000104, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Várzea/RN, Valor Total: R$ 478.053,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.553,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000365, Valor: R$ 477.553,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2029, Data de Assinatura: 19/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: GETULIO LUCIANO RIBEIRO CPF nº ***.309.604-**.