Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 20 de julho de 2026
Edição nº 134 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
- O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
- O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
- O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
- A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
824 atos · página 23 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DGP/PF Nº 2.491, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Processos › Coordenação de Administração de Pessoas › Serviço de Cadastro
PORTARIAS DE 17 de JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/PF Nº 2.486, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria CP/CGGP/SGI/ANPD Nº 467, DE 13 DE julho DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA Nº 2.703, DE 15 DE julho DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
DESPACHO MMA Nº 59.965
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 602, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 604, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Gabinete do Ministro
DESPACHO MMA Nº 58.454
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
DESPACHO MMA Nº 58.458
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA ICMBio Nº 3.118, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.573, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
DESPACHO MMA Nº 58.460
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.580, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.593, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria ANM nº 2.080, de 17 de Julho de 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
Portaria SGP/ANM nº 465, de 16 de Julho de 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
ATO Nº 49.391, de 8 de julho de 2026
CORREGEDORIA-GERAL DA PETROBRAS
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 209, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete
PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 211, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete
PORTARIA SEAID/MPO Nº 410, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SEAID/MPO Nº 399, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 375, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 124, DE 4 DE MAIO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro