PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.573, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.573, DE 16 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02018.002744/2026-42, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a OZILA ALMEIDA DA FONSECA COIMBRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO CARDOSO COIMBRA, matrícula SIAPE nº 0678***, aposentado no cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão V, falecido em inatividade, em 31 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de maio de 2026, data do óbito. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.574, DE 16 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02006.002355/2026-56, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à TELMA BALBINO DE LIMA, na qualidade de companheira do ex-servidor JEFERSON GERVASIO MATOS SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 249***, no cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão V, do quadro de Pessoal deste Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, falecido em atividade na data de 27 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso III do art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de abril de 2026, data do requerimento. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.575, DE 16 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02027.005324/2026-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à VÂNIA MARIA CENI DE PAULA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ORIVALDO JOSÉ DE PAULA, matrícula SIAPE nº 068***, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão V, do quadro de Pessoal deste Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, falecido em atividade em 25 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII, do art. 222, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, a ser calculada nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de maio de 2026, data do óbito. ANDRÉA MARIA DE MARQUE