PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 602, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 602, DE 16 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, no art. 97, caput e § 1º do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.001083/2016-55, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 418, de 24 de março de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º........................................................................... ....................................................................................... III - ................................................................................. a) titular: Rodrigo Barbosa Nazareno; ......................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO