PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.593, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.593, DE 17 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02007.001838/2026-23, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à FRANCISCO EVANDRO RIBEIRO, na qualidade de filho inválido da ex-servidora RAIMUNDA RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 068****, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe "B", Padrão II, do quadro de Pessoal deste Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, falecida em inatividade, em 25 de fevereiro de 2026, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c a alínea "b", inciso IV, do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e § 2º do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de fevereiro de 2026, data do óbito. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.594, DE 17 DE julho DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02026.003391/2026-07, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUIZ ARTUR SILVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora LEDA VIVAN SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 678***, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do quadro de Pessoal deste Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, falecida em 23 de abril de 2026, com fundamento no inciso I do art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de abril de 2026, data do óbito. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.595, DE 17 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02007.002808/2026-34, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA TEOTONIO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ GREGÓRIO DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 068****, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão V, falecido em inatividade, em 19 de junho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de junho de 2026, data do óbito. ANDRÉA MARIA DE MARQUE