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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 58

PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 209, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAutoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 209, DE 16 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar VALDEVINO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1297263, para exercer a Função Comissionada Executiva de substituto da Chefe da Seção de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Superintendência-Geral de Gestão Institucional, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.04, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular, no período de 20 a 31 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES