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sexta-feira, 17 de julho de 2026
Edição nº 133 · 3.481 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou novas normas internacionais de segurança e competência para marítimos, alinhando a formação, certificação e rotina de trabalho de tripulantes aos padrões globais de navegação. As medidas abrangem desde o manuseio de cargas perigosas até procedimentos de emergência e prevenção de poluição ambiental.
- O Congresso Nacional aprovou a renovação de autorizações para dezenas de rádios comunitárias e educativas em todo o país, garantindo a continuidade desses serviços de radiodifusão local por mais dez anos. Além disso, foi oficializado o acordo de coprodução cinematográfica entre Brasil e China, que facilita parcerias e permite que filmes coproduzidos sejam tratados como produções nacionais.
- A ANTT atualizou os valores mínimos obrigatórios para o frete rodoviário de cargas, ajustando os coeficientes de custo conforme o tipo de mercadoria e o número de eixos dos veículos. A agência também reorganizou sua estrutura administrativa para modernizar a governança e a fiscalização do setor.
- O governo federal prorrogou a validade de Medidas Provisórias que garantem o uso de recursos emergenciais e créditos extraordinários, enquanto comunicou o fim da vigência de normas que autorizavam subsídios ao óleo diesel e isenções tributárias na importação de cacau. Essas mudanças impactam diretamente a gestão orçamentária e as regras de tributação desses setores.
- O Ministério da Educação oficializou decisões sobre o funcionamento de instituições de ensino superior, incluindo o credenciamento de novos centros universitários, o descredenciamento de faculdades e a negativa de autorização para cursos a distância. Também foi instituída a Semana Nacional da Saúde Vascular, que será celebrada anualmente na semana do dia 17 de agosto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
839 atos · página 5 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Com8ºDN Nº 230, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
PORTARIA Com8ºDN Nº 247, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
PORTARIA Com8ºDN Nº 254, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
PORTARIA Com8ºDN Nº 255, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
PORTARIA Com8ºDN Nº 274, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
PORTARIA Com8ºDN Nº 275, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
PORTARIA Nº 235/Com9°DN, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval
PORTARIA Nº 236/Com9°DN, DE 1º DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval
PORTARIA Nº 261/Com9°DN, DE 13 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval
PORTARIA Com8ºDN Nº 278, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
PORTARIA Com8ºDN Nº 277, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
PORTARIA Com8ºDN Nº 279, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
PORTARIA Nº 332, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde
PORTARIA Nº 345/DSM, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde
PORTARIA Nº 316/CPesFN, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
PORTARIA Nº 320/CPesFN, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
PORTARIA Nº 359/DSM, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde
PORTARIA Nº 374/DSM, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde
PORTARIA Nº 362/DSM, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde
PORTARIA Nº 365/DSM, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde
PORTARIA Nº 375/DSM, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde
PORTARIA Nº 376/DSM, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde
PORTARIA Nº 378/DSM, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde
PORTARIA Nº 379/DSM, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde