PORTARIA Nº 320/CPesFN, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 320/CPesFN, DE 15 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve: Art. 1º Excluir o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, por Deserção, em 26JUN2026, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2º do art. 128, da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e com o previsto no § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código do Processo Penal Militar), combinado com a Mensagem R-261744Z/JUN/2026 da BFNIG: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR SD-FN 24.1212.40 GABRIEL SANTANA GOMES DE OLIVEIRA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte. (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS