Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 17 de julho de 2026
PortariaSeção 2 · Edição 133 · Pág. 10
PORTARIA Com8ºDN Nº 275, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
Texto integral
PORTARIA Com8ºDN Nº 275, DE 2 DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ''ex officio'', por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada, o 2º Ten (RM2-Md) 25.2163.25 JOÃO PEDRO D'AVILA PEREIRA, militar da Capitania dos Portos do Paraná, Oficial Médico da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 30 de junho de 2026 (quando terminam o SMI).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 30 de junho de 2026.
Por ordem:
No Impto de CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
CC (CD) RENATA SOARES
Chefe do Departamento de Saúde
