PORTARIA Nº 359/DSM, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 359/DSM, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, §1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Dispensar, ex officio, a partir de 31JUL2026, o SO-RM1-ES 83.3026.38 JOSÉ CARLOS FRAZÃO JANSEN da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da SECOM - NEO 02.2.0.7, prevista na Portaria n° 214/2025, desta Diretoria, na OCM, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4). Art. 2° Dispensar, ex officio, a partir de 30SET2026, o 1°SG-RM1-FN-ES 85.3735.32 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Pessoal - NEO 23.1.0.6, prevista na Portaria n° 337/2025, desta Diretoria, na OCM, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4). Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 31JUL2026 V. Alte. MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA