quinta-feira, 16 de julho de 2026

Edição nº 132 · 3.400 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.

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Todos Atos do Poder Executivo 3 Presidência da República 35 Min. da Agricultura e Pecuária 7 Min. das Cidades 8 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Comunicações 4 Min. da Cultura 29 Min. da Defesa 36 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 280 Min. da Fazenda 27 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 54 Min. da Igualdade Racial 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 12 Min. da Justiça e Segurança Pública 35 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11 Min. de Minas e Energia 11 Min. do Planejamento e Orçamento 16 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 13 Min. da Previdência Social 13 Min. da Saúde 34 Min. das Relações Exteriores 3 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 6 Min. do Turismo 3 Controladoria-Geral da União 8 Min. Público da União 19 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 55 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9 Editais e Avisos 10

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

816 atos · página 3 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 132 · Pág. 6

PORTARIA Nº 94, de 14 de julho de 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

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PortariaSeção 2 · Edição 132 · Pág. 6

PORTARIA N° 833, DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério das Cidades › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 132 · Pág. 6

PORTARIA Nº 834, DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Habitação

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PortariaSeção 2 · Edição 132 · Pág. 6

PORTARIA Nº 836, DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Habitação

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PortariaSeção 2 · Edição 132 · Pág. 6

PORTARIA Nº 835, DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Habitação

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PortariaSeção 2 · Edição 132 · Pág. 6

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 407, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 132 · Pág. 6

PORTARIA N° 838, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério das Cidades › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 132 · Pág. 6

PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 66, DE 15 DE juLho DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Presidência

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DespachoSeção 2 · Edição 132 · Pág. 6

DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra

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PortariaSeção 2 · Edição 132 · Pág. 7

PORTARIA Nº 97, de 14 de julho de 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear

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PortariaSeção 2 · Edição 132 · Pág. 7