DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2026

DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: CECILIA LEITE OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Informação Tecnológica e Informação para a Sociedade do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "90th World Library and Information Congress - IFLA WLIC 2026", com o objetivo de discutir as tendências globais, como inteligência artificial e transformação digital, além de promover a equidade, diversidade e colaboração no setor em uma escala global, em Busan/Coreia do Sul, de 05/08/2026 a 15/08/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000575/2026-38. LUIZ MANOEL PEREIRA SIMÕES, Técnico do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participar do "InSciTech Meet on Automotive Engineerging and EV Technologies IMAUTOEV2026", bem como realizar visita técnica na empresa AVL Ibérica, com o objetivo de estabelecer parcerias globais e acessar inovações de ponta garantindo a troca de conhecimentos com especialistas mundiais em tendências aceleradas, como eletrificação, controle de emissões e inteligência artificial, em Lisboa/Portugal e Valladolid/Espanha, de 01/08/2026 a 10/08/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000505/2026-51. VALÉRIA SAID DE BARROS PIMENTEL, Tecnologista do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participar do "InSciTech Meet on Automotive Engineerging and EV Technologies IMAUTOEV2026", bem como realizar visita técnica na empresa AVL Ibérica, com o objetivo de estabelecer parcerias globais e acessar inovações de ponta garantindo a troca de conhecimentos com especialistas mundiais em tendências aceleradas, como eletrificação, controle de emissões e inteligência artificial, em Lisboa/Portugal e Valladolid/Espanha, de 01/08/2026 a 10/08/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000497/2026-43. SERGIO LUIZ FONTES, Pesquisador do Observatório Nacional - ON, para participar do "27th Workshop on Electromagnetic Induction in the Earth and Planetary Bodies (EMIW 2026)", com apresentação de trabalho intitulado "Integrated 3D Geophysical Imaging and Geochemistry for Geologic Hydrogen Exploration in the Maricá Play, Southeastern Brazil", em St. John's/Canadá, de 01/08/2026 a 09/08/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01210.000231/2026-58. CAIQUE SERATI DE BRITO, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, para participar da "13th Meeting of the BRICS Solid-State Lighting Working Group (BRICS SSL WG)", com o objetivo de discutir sobre aplicações avançadas de iluminação em estado sólido (SSL), bem como fortalecer a cooperação internacional no âmbito do BRICS, em Shenzhen/China, de 25/07/2026 a 01/08/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01241.000662/2026-57. ARTUR SANTOS BENEVIDES, Pesquisador do Observatório Nacional - ON, para participar do "27th Workshop on Electromagnetic Induction in the Earth and Planetary Bodies (EMIW 2026)", com apresentação de trabalho intitulado "Lithospheric Reactivation, Alkaline Magmatism, and Deep Fluid Pathways Along the Southeastern Brazilian Margin: Insights from the MARES Magnetotelluric Array", em St. John's/Canadá, de 01/08/2026 a 09/08/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01210.000223/2026-10. LUIS MANUEL REBELO FERNANDES