PORTARIA MinC Nº 391, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MinC Nº 391, DE 14 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar THIAGO RODRIGUES para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Prestação de Contas de Fomento Incentivado, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Fomento Incentivado, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO