PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 71, DE 15 DE juLho DE 2026

PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 71, DE 15 DE juLho DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Dispensar ROGÉRIO LUIZ VERÍSSIMO CRUZ, CPF nº ***.058.978-**, do encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.18, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO LEONARDI