PORTARIA Nº 834, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 834, DE 14 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.007347/2026-60, resolve: DISPENSAR, a pedido, HENRIQUE SOARES RABELO ADRIANO da função comissionada executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Demandas Estratégicas da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 2.06, deste Ministério, a contar de 6 de julho de 2026. AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO