PORTARIA Nº 836, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 836, DE 14 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.008598/2026-61, resolve: DESIGNAR JOAO PEDRO VILELA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1502768, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Articulação e Fomento da Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO