quinta-feira, 16 de julho de 2026

Edição nº 132 · 3.403 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.

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Todos Min. da Agricultura e Pecuária 44 Presidência da República 4 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21 Min. das Comunicações 9 Min. da Cultura 13 Min. da Defesa 131 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 356 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 62 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 34 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71 Min. da Igualdade Racial 8 Min. da Justiça e Segurança Pública 44 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19 Min. de Minas e Energia 26 Min. das Mulheres 10 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. da Previdência Social 17 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Saúde 95 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 35 Banco Central do Brasil 6 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 9 Controladoria-Geral da União 1 Tribunal de Contas da União 11 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 69 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71 Ineditoriais 54 Governo do Estado 40 Prefeituras 895

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.229 atos · página 11 de 93

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Pará

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 32

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Pernambuco

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 32

AVISO DE ADIAMENTO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 32

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Espírito Santo

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 132 · Pág. 33

AVISO DE PENALIDADE

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4/2026 - UASG 183023

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Gabinete › Comissão de Licitação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 183025

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Goiás

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 33

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Assistência Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 33