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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 16 de julho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 193028

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosSuperintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 193028 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 52710.004769/2024-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 06.889.405/0001-09 - MARCA BRASIL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste dos preços do Contrato n° 8/2024, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, correspondente ao percentual acumulado de 4,42% (quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), apurado no período de outubro/2023 a setembro/2024, com efeitos financeiros a partir de 20 de outubro de 2024, para o 1° reajuste; e 5,17% (cinco inteiros e dezessete centésimos por cento), apurado no período de outubro/2024 a setembro/2025, com efeitos financeiros a partir de 20 de outubro de 2025, para o 2° reajuste. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.269,30. Data de Assinatura: 09/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).