extrato de Termo Aditivo

extrato de Termo Aditivo Processo: 00135.219504/2025-32. Alteração de Vigência nº 01/2026 ao Termo de Convênio nº 986284/2025. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: MUNICÍPIO DE CONTAGEM, inscrita no CNPJ sob nº 18.715.508/0001-31, Prorrogação do prazo de vigência constante na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Convênio original. Valor: R$ 353.500,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Vigência do TA: 30/12/2026 a 23/12/2027. Data de Assinatura: 15/07/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: MUNICÍPIO DE CONTAGEM, o Senhor RICARDO ROCHA DE FARIA, Prefeito. Marcus Vinícius Corrêa de Macedo - Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias substituto.