EXTRATO DE FOMENTO Nº 997260/2026

EXTRATO DE FOMENTO Nº 997260/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997260/2026, Nº Processo: 71000.018697/2026-61, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: INSTITUTO GUTEMBERG CASA DE RECUPERACAO VALENTES DE DAVI, CNPJ/MF Nº 17.541.805/0001-45, Objeto: "Oferecer oficinas de capacitação profissional em panificação e artesanato, bem como palestras sobre dependência química, por meio da contratação de profissionais especializados. O projeto contempla ainda serviços de coordenação geral, auxiliar administrativo e consultoria especializada em Gestão de Projetos e prestação de contas, visando fortalecer as ações de reinserção social na comunidade terapêutica no Estado do Rio de Janeiro.". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000519, PTRES: 268220, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2027, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: JOELMA VIEIRA DA SILVA MELO.