EXTRATO DE FOMENTO Nº 997027/2026

EXTRATO DE FOMENTO Nº 997027/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997027/2026, Nº Processo: 71000.019272/2026-79, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIACAO DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A DEPENDENCIA QUIMICA LUZ E VIDA, CNPJ/MF Nº 11.193.727/0001-59, Objeto: "Implementar o Projeto Luz e Vida, com a aquisição de um Veículo tipo picape, visando garantir o acolhimento com transporte, cuidados e reinserção social dos acolhidos". Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000472, PTRES: 268137, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2027. Data de Assinatura: 14/07/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: DENI MAURA DE ALMEIDA PINA.