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quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.425 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
805 atos · página 24 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.545, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 600, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.550, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
PORTARIA Nº 219, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
PORTARIA Nº 218, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
RETIFICAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
DESPACHO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA SEAID/MPO Nº 367, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 240, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 241, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA ICMBIO Nº 3.108, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA DIDES Nº 139, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional
PORTARIA IPEA Nº 163, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA Nº 722, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › Coordenação de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 23, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
PORTARIA SEAID/MPO Nº 383, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas